Processo 238164/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 16:39
Autuado em 24/03/2015 16:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6333/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6333/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6333/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Gestor atual VALDONIR LUIZ WEIZENMANN
Gestor das Contas VALDONIR LUIZ WEIZENMANN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44181/16
16/07/2015 08:26 do Protocolo 564410/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6333/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 72/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1285/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3366/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 09:46 DP  
15/12/2016 11:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2017 -
22/11/2016 09:26 GCDA  
27/10/2016 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5770/2016 -
27/10/2016 14:36 SMPjTC Parecer nº 16212/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Helena. Exercício de 2014. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
25/01/2016 10:44 COFIM Instrução nº 5161/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
15/01/2016 11:42 DP  
23/07/2015 14:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 72/2016 -
23/07/2015 14:09 DCM Instrução nº 80/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/07/2015 08:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1285/2015 -
25/03/2015 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1559/2015 -
24/03/2015 21:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3366/2015 -

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